HISTÓRICO DO PNTN > Portarias

Secretaria de Atenção à Saúde
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Ano: 2001

Mês Portaria Assunto
Junho GM 822 Criação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN)
Anexo I / Anexo II / Anexo III
SAS 189 Cria o Grupo Técnico de Assessoria em Triagem Neonatal (GTATN/MS) e nomeia seus integrantes
SAS 223 Cria códigos novos na tabela SIA/SUS para pagamento dos procedimentos da Triagem Neonatal para os SRTN e extingue códigos existentes Anexos (.zip)
Julho SAS 263 Protocolo Clinico e Diretrizes Terapêuticas para Fibrose Cística (enzimas pancreáticas) Anexo I / Anexo II
Agosto SAS 354 Habilitação (Fase III) do PR no PNTN
Setembro GM 1658 Prorroga prazo para habilitação dos estados (PT 822)
SAS 384 Prorrog. da competência para utilização dos códigos extintos na Portaria PT SAS 223
SAS 386 Habilitação (Fase II) de 1 SRTN de MG no PNTN
SAS 387 Habilitação (Fase II) de 1 SRTN de GO no PNTN
SAS 388 Habilitação (Fase I) de 1 SRTN de MS no PNTN
Outubro SAS 428 Habilitação (Fase I) de 1 SRTN do CE
SAS 429 Habilitação (Fase II) de 1 SRTN da BA
SAS 435 Habilitação (Fase II) de 1 SRTN de SC
SAS 436 Habilitação (Fase II) de 1 SRTN do ES
SAS 438 Habilitação (Fase II) de 1 SRTN do RS
SAS 439 Habilitação (Fase I) de 1 SRTN de AL
SAS 440 Habilitação (Fase I) de 1 SRTN do MA
SAS 441 Habilitação (Fase I) de 1 SRTN do AM
SAS 442 Habilitação (Fase I) de 1 SRTN do PA
SAS 451 Habilitação (Fase I) de 1 SRTN de SE
SAS 452 Habilitação (Fase I) de 1 SRTN de PE
SAS 453 Habilitação (Fase I) de 1 SRTN da PB
SAS 454 Habilitação (Fase I) de 1 SRTN do TO
SAS 455 Habilitação (Fase II) de 3 SRTN de SP
SAS 490 Habilitação (Fase I) de 1 SRTN do DF
SAS 491 Habilitação (Fase II) de 2 SRTN do RJ
SAS 492 Habilitação (Fase I) de 1 SRTN do AC
Novembro SAS 512 Habilitação (Fase I) de 1 SRTN do MT
SAS 513 Habilitação (Fase II) de 2 SRTN de SP
SAS 514 Habilitação (Fase II) de 1 SRTN do RJ
SAS 538 Habilitação (Fase I) de 1 SRTN de RO

Ano: 2002

Mês Portaria Assunto
Junho GM 1069 Define mecanismos de ampliação dos acessos dos pacientes detectados no PNTN ao tratamento
GM 1146 Altera recursos da PT SAS 194 para medicamentos excepcionais (Alzheimer e PNTN)
Setembro SAS 625 Habilitação (Fase II) de 1 SRTN de SP
SAS 634 Substituição do SRTN (Fase II) de PE
Outubro SAS 684 Substituição do SRTN (Fase I) de MT
Novembro SAS 847 Protocolo Clinico e Diretrizes Terapêuticas para Fenilcetonúria (formula de aminoácidos isenta de fenilalanina)
SAS 848 Protocolo Clinico e Diretrizes Terapêuticas para Hipotireoidismo Congênito (levotiroxina sódica)
SAS 856 Habilitação de MS na Fase II do PNTN
SAS 872 Protocolo Clinico e Diretrizes Terapêuticas para Doença Falciforme (hidroxiuréia)
SAS 892 Habilitação do MA na Fase II do PNTN
SAS 911 Habilitação de SC na Fase II do PNTN
SAS 915 Habilitação (Fase I) de 1 SRTN no RN

Ano: 2003

Mês Portaria Assunto
Julho SAS 189 Substituição do SRTN (Fase I) no AM
Agosto SAS 231 Atualização da PT 189 da SAS 2001 junho – GTATN/MS

Ano: 2004

Mês Portaria Assunto
Novembro SAS 706 Habilitação do PI na Fase I do PNTN

Ano: 2005

Mês Portaria Assunto
Fevereiro SAS 120 Habilitação de RO na Fase II do PNTN
Março SAS 176RE Habilitação de MG na Fase III do PNTN

Ano: 2006

Mês Portaria Assunto
Fevereiro SAS 147 Revogação da PT SAS 514 (Habilitação de 1 SRTN do RJ)
Março SAS 167 Habilitação (Fase I) de 1 SRTN em RR
Maio SAS 318 Habilitação (Fase I) de 1 SRTN no AP
 
 

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